STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.